Dados, aperfeiçoamento de sistemas e cuidado com a saúde mental dos profissionais são pontos de melhoria no radar da Ouvidoria, órgão de participação social e de transparência por meio do qual a população pode fazer denúncias e solicitar informações. Para falar com a Ouvidoria, Disque 156.
Alcyr Barbin Neto, Ouvidor de Municipal de Direitos Humanos, esteve com os estudantes do módulo Correspondentes da Cidadania no último sábado, 17. Durante o encontro na Casa da Mulher Brasileira, o Ouvidor apresentou a estrutura dos atendimentos, além de expor desafios, conquistas e perspectivas da Ouvidoria.
“Queremos menos tempo alimentando a máquina e mais tempo cuidando das pessoas”, afirmou Barbin Neto referindo-se aos fluxos e processos internos do órgão.
Segundo o Ouvidor, a Ouvidoria trabalha alguns recortes temáticos e analisa se o poder público está conseguindo efetivar os Direitos Humanos na cidade e se a população consegue acessar os serviços públicos, como por exemplo, pessoas em situação de rua, ou pessoas trans que não têm acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde).
“Nós não temos a pretensão de garantir todos os serviços, mas vamos garantir que esses recortes temáticos não estejam excluídos dos serviços”, disse o Ouvidor.
Barbin Neto explicou que a Ouvidoria é um órgão de participação social e de transparência, em que a população pode fazer denúncias e solicitar informações, por exemplo. Há todo um mecanismo de registro dessas demandas, o que eventualmente pode tornar o processo moroso. Parte dessa morosidade é atribuída à ainda pouca integração com outras instâncias federativas e setores municipais.
Um ponto sensível deste trabalho é o preparo e cuidado emocional dos funcionários. Segundo Barbin Neto, há um histórico na Ouvidoria de pessoas afastadas por saúde mental. O trabalho na linha de frente do órgão é denso e requer atenção pois “quem cuida do cuidador?”, diz ele.
Outros aspectos como bloqueios institucionais de acesso à informações, casos de violência policial, garantia de proteção a pessoas atendidas por represálias são desafiadores na gestão. Limites materiais como acesso à saúde e demanda de habitação completam a lista.
Segundo Barbin Neto, atualmente a rede estabelecida nos núcleos de Direitos Humanos espalhados pela cidade oferece um bom padrão de atendimento e está bem avaliada pela população. Mas há muito a ser feito, em especial o aumento na capacidade de produzir informações sobre os Direitos Humanos para a população e a melhoria dos fluxos e processos internos.
A população de São Paulo tem à disposição alguns canais para acessar a Ouvidoria:
Serviço
As denúncias podem ser feitas pelo Portal 156 e presencialmente, em um dos Núcleos de Direitos Humanos, localizados nas unidades do Descomplica SP, ou no Núcleo Central de Direitos Humanos. Para denunciar não é necessário agendamento prévio.
Ouvidoria de Direitos Humanos - Núcleo Central
Rua Dr. Falcão Filho, 99 – Centro – CEP 01007-010 (clicar aqui para ver no mapa)
Atendimento de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h
Telefone de Contato: (11) 3104-0701
Sobre este módulo do Repórter do Futuro
O curso Correspondentes da Cidadania pretende colaborar para a promoção e reconhecimento das diversas estruturas, competências e estratégias da política municipal de Direitos Humanos e sua rede de serviços. São 15 encontros temáticos entre representantes das diversas áreas e coordenações da Secretaria e grupos de estudantes
Desenhado no âmbito do Projeto Repórter do Futuro, o módulo é gratuito com apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e realização da OBORÉ, Instituto de Pesquisa e Formação em Políticas Públicas e Sociais (IPFD) e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC-SP).
Por Thaís Manhães.